Aparentemente falarei mais de diplomacia brasileira aqui no blog do que eu originalmente pensava…
Desde já, um disclaimer que minha profissão obriga: o que está escrito aqui é apenas minha opinião acadêmica acerca do assunto, e de nenhuma forma é algo oficial do MRE. Eu (não) sei dos detalhes desse caso tanto quanto qualquer outra pessoa. Talvez um pouco mais, se formos julgar apenas por algumas manchetes que pipocaram por aí (O TPI NÃO É A CIJ, pessoas!).
Mas enfim, quanto ao assunto principal desse post. Espero que estejam com um cafezinho do lado porque será um tanto longo.
O governo de fato de Honduras resolveu entrar com uma ação na Corte Internacional de Justiça contra o Brasil por conta dos ocorridos em todo o episódio Zelaya-Micheletti dos últimos meses. Há uma série de peculiaridades jurídicas no caso, muito bem levantadas por alguns amigos no Twitter hoje, acerca das quais quero elaborar um pouco mais. Tomo como pressuposto que você, leitor(a), conhece já o básico do funcionamento da CIJ e alguns princípios de DIP para facilitar as explicações. Tentarei me manter longe do juridiquês para não assustar as pessoas normais.
Vamos seguir a ordem lógica dessa ação. A primeira e, na minha opinião, fundamental questão é: o governo de fato poderia ter entrado com essa ação em nome do Estado hondurenho? Acredito que não. Estamos aqui falando de um governo que não tem legitimidade política ou jurídica em lugar nenhum. Pode até ter algum apoio institucional no próprio país, mas internacionalmente esse apoio é inexistente. Não há um Estado-membro da ONU que reconheça o governo Micheletti como legítimo, e a CIJ aceitar esse pedido como representante de uma manifestação de vontade do Estado de Honduras significaria dar ao governo Micheletti a legitimidade internacional que tanto procura.
Uma coisa deve ser dita, no entanto. A CIJ está pisando em ovos com esse caso; toda e qualquer manifestação da Corte tem que ser extremamente cautelosa para que não se dê a impressão de que ela está aceitando a manifestação do atual governo como representativa do Estado hondurenho. Um detalhe importante levantado por um amigo no IRBr foi que o press release que a Corte soltou contém a palavra “Unofficial” no topo. É uma prática constante de outros press releases, sim (justamente por serem press releases e não sentenças ou outros instrumentos à disposição da Corte), mas é importante ressaltar isso porque mostra que em nenhum momento a Corte irá soltar qualquer declaração oficial que dê a entender que o atual governo hondurenho de fato representa o Estado.
Não acho possível que falemos de legitimidade automática do governo de fato para representar o Estado hondurenho. Trata-se de uma questão tanto política quanto jurídica; é bem claro que há confusão suficiente na composição do Estado hondurenho para tornar impossível determinar, com a precisão que a condução prática do Direito por vezes requer, quem é que realmente representa os interesses do Estado hondurenho: se é o governo de fato ou o governo de direito deposto. Isso é diferente de outros golpes de Estado mais tradicionais, quando era evidente que a situação do novo governo era irreversível; no caso de Honduras, isso ainda está em aberto, e por conta disso não seria prudente ou mesmo juridicamente seguro a Corte aceitar um pedido de um governo cuja representatividade é bastante discutível. Não se trata de sucessão de Estados, mas de sucessão de governos; o Estado hondurenho ainda existe, mas há dúvidas quanto a quem o representa internacionalmente. Sem saber quem representa o Estado, é impossível admitir o pedido.
A segunda questão diz respeito à aceitação ou não pelo Brasil da cláusula facultativa de jurisdição obrigatória da CIJ. Aqui sim nós temos um problema. O Brasil assinou e ratificou, em 1965, o Tratado Americano de Soluções Pacíficas, conhecido como Pacto de Bogotá, que, como o nome diz, trata da solução pacífica de controvérsias entre os países do continente americano. Honduras também assinou e ratificou tal Pacto cinco anos mais tarde.
O artigo 31 do Pacto lê:
De conformidade com o inciso 2º do artigo 36 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, as Altas Partes Contratantes declaram que reconhecem, com relação a qualquer outro Estado Americano, como obrigatória, ipso facto, sem necessidade de nenhum convênio especial, desde que esteja em vigor o presente Tratado, a jurisdição da citada Corte em todas as controvérsias de ordem jurídica que surjam entre elas e que versem sobre:
a) A interpretação de um tratado;
b) Qualquer questão do Direito Internacional;
c) A existência de qualquer fato que, se comprovado, constitua violação de uma obrigação internacional; ou
d) A natureza ou extensão da reparação a ser feita em virtude do desrespeito a uma obrigação internacional.
O artigo parece amplo e claro o suficiente para abarcar quaisquer tipos de desavenças jurídicas entre os contratantes, e o caso de Honduras pode encaixar-se perfeitamente nisso como uma “questão do Direito Internacional” (especificamente a violação dos deveres decorrentes da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, mas não apenas isso). Para o caso de uma ação de um país americano contra o Brasil, portanto, nós já aceitamos – 45 anos atrás – a jurisdição obrigatória da Corte. Por ser um tratado que ainda vigora (não encontrei qualquer outro tratado que diga o contrário), sim, nós temos que aceitar a jurisdição da Corte para isso.
De qualquer forma, caso o Brasil tenha que apresentar alguma resposta, o argumento mais seguro terá que falar da ilegitimidade do atual governo hondurenho em representar o Estado. Esse é um ponto importantíssimo, e se a CIJ, por alguma conjunção bastante única do zodíaco, resolver aceitar a ação e prosseguir para o mérito, necessariamente terá que lidar com essa questão. O mais provável agora, reitero, é que a Corte rejeitará de pronto o pedido de “Honduras” por conta da inexistência de capacidade postulatória desse governo para falar em nome do Estado.
Ufa. Talvez eu retorne ao assunto, caso haja algum desenvolvimento.
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Montanha-russa
Há algo no comportamento humano que o torna altamente suscetível a oscilações bastante radicais de humor. Você tem o melhor dia da sua vida, e sempre aparece alguma coisinha, uma memória, um comentário maldoso, uma frustração qualquer que te empurra para alguns momentos de tristeza, ou solidão, ou decepção profundas. Da mesma forma, por pior que o dia tenha sido, um simples “oi” de uma pessoa querida já faz com que tudo torne-se feliz novamente.
Na minha incessante busca por uma explicação lógica para tudo (algo me diz que tenho alguma ascendência Vulcan), ainda acredito que irei achar um motivo para isso. Certamente não agora, já que isso parece o tipo de coisa que realmente precisarei de mais tempo de maturidade inconsciente para saber, e 25 anos ainda não é bem o suficiente.
De qualquer forma, o que me intriga é como nós somos capazes de passar por tantas oscilações e ainda sermos capazes de sentir os extremos (de felicidade ou de tristeza), sem ficarmos calejados ou acostumados a essas oscilações. Cada pequeno momento de felicidade ou tristeza é sentido como se fosse o primeiro, inédito.
Também gostaria de saber o que pode significar ter vários momentos assim em um período de tempo relativamente curto. Um mesmo dia vê vários episódios assim, ao ponto de não ser possível fazer um “balanço final” do dia. Juro que gostaria de entender isso.
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Olha, o Brasil existe!
Vamos falar um pouquinho do mundo real, peut être?
Entre Copa do Mundo em 2014, Jogos Olímpicos em 2016, G20, OMC e Zelaya, gostando da ideia ou não, o Brasil estará na boca do povo mundialmente daqui pra frente. Isso é algo com o qual o brasileiro culturalmente nunca esteve acostumado; tanto é que nós sempre esculhambamos quando o Brasil ganha posição de destaque em qualquer coisa (ou vai dizer que você nunca achou alguma coisa pra criticar nas Seleções que ganharam Copas?). Para quem sempre esteve acostumado a ver o Brasil como o país do futuro que nunca chegaria, ouvir de muitos que o futuro pode ter chegado pode ser um tanto desconcertante.
Em termos de política externa, o episódio do Zelaya é apenas o primeiro dos debates que possivelmente teremos daqui pra frente em termos de como o Brasil deve se portar lá fora. Não vou (e nem posso) opinar se foi certo ou se foi errado o Brasil receber o Zelaya na embaixada, mas de um jeito ou de outro, debates sobre política externa brasileira passarão a ser mais papo de boteco do que o normal para nós até agora.
O problema é que, na enorme maioria das vezes, o brasileiro médio não sabe lidar com política externa. Muitas vezes não é nem por culpa deles – o acesso a material jornalístico e acadêmico de qualidade nesse ramo é bastante complicado. Questões de política externa são resumidas a itens dos projetos políticos internos de determinados partidos ou governos. É tradicional falar que o Itamaraty tem certas linhas de atuação que são políticas de Estado e não de governo, mas, por conta da pouca (in)formação a respeito de política externa, a maioria das pessoas não sabe distinguir uma coisa da outra, e os debates muitas vezes giram em torno de faits accomplis que não valem a pena discutir criticamente.
A não ser que ocorra algo realmente catastrófico nos próximos dois anos, o Brasil assumiu – propositadamente ou não, seja a favor ou contra – uma posição no mundo no qual outros países esperam que algo seja dito por nós acerca dos grandes problemas globais. Isso é fato, e seria pior para nós abrir mão dessa responsabilidade. Se nós merecemos ou mesmo queremos estar nessa posição é uma outra discussão, mas uma coisa é certa: ninguém pode esperar que um país do nosso tamanho fique completamente quieto. A discussão daqui para frente não é se o Brasil deve ou não deve estar no meio da bagunça; não acho que sairemos dela tão cedo de forma fácil e inconsequente (e, pessoalmente, acho que seria um erro se saísse). A discussão tem que ser que tipo de postura nós adotaremos daqui em diante para responder às responsabilidades que nos são dadas.
Esse é o tipo de coisa que, na diplomacia, requer políticas de Estado, não de governo. O quanto o Itamaraty executa que é de Estado é algo aberto a discussões; cada um dirá uma coisa. A discussão disso, no entanto, requer um certo afastamento da política partidária (na medida do possível, já que partido político no Brasil é quase apenas uma abstração jurídica) que nós ainda não sabemos fazer. Basta ler o noticiário e até boa parte dos artigos acadêmicos para ver que determinadas formas de pensamento da atuação externa brasileira são ainda muito ligadas a determinados modos de pensar partidários.
O Brasil não precisa ser a grande potência do Hemisfério Sul, e a visão geral é de que nem queremos ser, mesmo se pudéssemos. Mas se é para ser levado a sério no exterior, temos que levar o exterior a sério também. Qualquer governo que vier tem que entender que há determinadas características da atuação externa brasileira que transcenderá qualquer projeto de governo, e entrará para a consciência coletiva do brasileiro como uma característica de Estado. Resta só saber quais são.
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Pulando níveis
As coisas sempre começam assim: idealizadas. Temos expectativas, achamos que podemos fazer qualquer coisa que desejemos, a esperança é a última que morre, fazemos qualquer coisa com o máximo de nossas energias e de nossa disposição.
Depois de um tempo, a realidade quebra e esculpe essa meta-expectativa. Nossa disposição passa a ser focada apenas naquilo que nos interessa – isso se de fato sobrar alguma disposição para qualquer coisa.
Acho que com 25 anos de vida (se tudo correr como eu espero, um quarto da minha existência) já dá para perceber que tudo na vida segue esse padrão. Escola, emprego, amigos, relacionamentos… Cada estágio pode esticar-se mais ou menos de acordo com as vicissitudes específicas da vida, mas vai, não acho que seja um chute infundado dizer que todo mundo passa por esse processo de um jeito ou de outro.
Minha grande dúvida a respeito disso sempre foi o porquê da nossa incapacidade de pular o estágio do idealismo e ir direto para o que interessa. Eu não consigo ver como pode ser necessário termos que passar pela decepção constante de ver aquilo que nós mais valorizamos (i.e., nossas concepções ideais de vida e de objetivos) ser destruído pela triste realidade dos fatos. Não é mais fácil cair na vida já sabendo que idealismo não leva muita coisa adiante e trabalhar logo de uma vez com as ferramentas que já existem, e assim saborear os talvez raros mas bons momentos de sucesso? Certamente seríamos poupados de muitas decepções desnecessárias.
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Eu não deveria fazer desses sumiços internéticos algo frequente, nem deveria falar sempre que ocorrem por bons motivos. Tentarei aparecer mais por aqui, mas com alguns caveats, que serão elencados ao final deste texto.
O IRBr consome bastante do meu tempo, mais do que eu inicialmente esperava. As aulas são, em média, boas. Os pontos baixos não merecem muitos comentários por aqui (the walls have ears…), quem me conhece já sabe quais são. De qualquer forma, há diversos professores que realmente se empolgam com o conteúdo que dão, e isso merece elogios. A consequência mais imediata disso é que a carga de leituras e trabalhos torna-se enorme… Fico bastante cansado ao final de tudo, mas há tempo para fazer coisas normais. Almoços de duas horas são uma dádiva, assim como janelas no horário.
Talvez a maior crítica seja a aura de retorno à faculdade de boa parte das aulas. Salvo por uma ou duas aulas, todas as matérias que tenho poderiam muito bem ser dadas em um curso de graduação em Direito, RI ou História. Isso não necessariamente é ruim em si, mas ocorre muito de um professor (ou mesmo os alunos) errarem a mão e esquecerem que, ao menos em teoria, estamos em um curso que deveria preparar para uma carreira profissional. O resultado é que algumas aulas descambam para exercícios intelectuais altamente abstratos.
Algumas panelinhas já foram devidamente formadas, mas ao contrário das minhas experiências com turmas grandes até aqui, as panelinhas se relacionam muito bem… Pelo menos por enquanto. Já fiz alguns amigos novos que certamente irão longe tanto na amizade quanto na carreira. Acabei também virando representante de turma, mostrando que eu realmente não aprendi a lição dos dois anos e meio de experiência disso na PUC. Mas vai, se é para ter alguém fazendo o trabalho sujo…
Perspectivas? As aulas boas, pelo andar da carruagem, devem continuar boas. As ruins dificilmente mudarão, por razões muito além do nosso controle. Os maiores fatores que devem mudar meu humor quanto à nova rotina são o cansaço e o excesso de afazeres, mesmo. Meus carrascos não serão as aulas de conteúdo prático, e sim as aulas de línguas. Eu realmente não fui feito para estudar e falar francês, e meu espanhol é básico demais para gerar algum interesse em trabalhar com qualquer país hispanófono.
O que me leva à parte meta do texto. Apesar da minha crença no inglês como a língua universal de qualquer coisa que se diga internacional, preciso dar um jeito de praticar francês e espanhol. Juntando o útil ao não tão agradável assim, tentarei escrever algumas coisas nessas línguas também. Afinal de contas, o blog ainda é meu, e preciso adequá-lo de algum jeito à rotina. Espero que isso não seja incômodo a quem lê (I’m looking at all three of you).
Ainda espero sugestões quanto a que assuntos você(s) gostaria(m) de ver por aqui. Sugeriram fofocas do MRE, mas ainda demorarei para ter acesso às juicier ones, e nem poderia publicá-las aqui, sorry. Não sei com que frequência conseguirei publicar, mas quero me forçar a aparecer aqui até como forma de terapia. A cada dia que passa, acredito que preciso mais e mais disso.
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